O Brasil na COP26

O Brasil sempre foi reconhecido como uma potência ambiental não só pela sua biodiversidade, mas também por seu protagonismo na política ambiental. Entretanto, infelizmente, a nossa reputação não anda tão boa assim. Nosso posicionamento político não está alinhado às nossas responsabilidades e características socioambientais. Além disso, nossa política ambiental interna vem sofrendo um desmonte, bem como nossos principais biomas. 

Na semana anterior à COP26, foi apresentado pelo governo federal o Programa Nacional de Crescimento Verde sem muitos detalhes, sem metas claras e transparência. Como pretendemos diminuir a nossa maior fonte de emissões – advinda da mudança no uso da terra pelo setor da agropecuária? Como diminuiremos o desmatamento nos nossos biomas? E o Fundo Amazônia? De que forma o programa está alinhado aos nossos compromissos internacionais? Nada disso foi tratado. 

Nos primeiros dias da conferência do clima, o Brasil anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU que, apesar de antecipar para 2025 a meta de redução de emissões de GEE em 43% e aumentar para 50% a meta para 2030, acabou falhando em ter ambição climática, uma vez que essas metas poderão ser calculadas sobre a projeção das emissões do último inventário nacional (ou seja, as reduções se equivalerão às prometidas pelo Brasil em 2015, na assinatura do Acordo de Paris).  

Diante das incertezas, a esperança paira sobre os governos estaduais e municipais que estão participando da COP26 e que podem mobilizar e conseguir visibilidade, apoio internacionalmente e, claro, sobre os participantes da sociedade civil e do setor privado alinhados ao desenvolvimento sustentável do país. 

Em termos de nação, espera-se que possamos nos redimir da fama de “falar da boca para fora”, ou seja, de ninguém acreditar nas nossas promessas, isso quando elas são feitas. Além disso, que mostremos que vamos nos alinhar ao Acordo de Paris e que podemos ir além dele, assim, esperamos que o país atualize as suas metas (não apresentando novamente uma falsa nova NDC). Por enquanto, na COP26, o Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento até 2030 e cortar as emissões de metano também até o final desta década. Isso, segundo o Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, condicionado ao suporte financeiro de países desenvolvidos e ao respeito às nossas políticas internas. 

Bom, ainda dá tempo de o Brasil contribuir mais para as negociações, especialmente nesta segunda semana de COP26, segmento de alto nível – que marca a chegada de ministros e tomada de decisões políticas -, melhorar compromissos, traçar planos para alcançá-los nacionalmente e de se posicionar contra o retrocesso de legislações ambientais. Temos que lembrar que ao mesmo tempo que ajudamos a “produzir” e piorar a crise climática, estamos na rota de seus impactos. 

O Brasil precisa estar à frente das outras potências globais e retomar o seu protagonismo ambiental, se desenvolver com um “crescimento verde” de verdade e justo, apoiando-se em atividades econômicas sustentáveis, inovadoras e promissoras, começando por tomar ações climáticas efetivas e ambiciosas. 

Como bem disse Greta Thunberg durante a sua participação na sessão especial da Comissão de Meio Ambiente no Senado que aconteceu em setembro: “O Brasil com certeza não começou esta crise, mas seus líderes estão colocando muita lenha na fogueira. Só porque os líderes do Norte global falharam – e sim, falharam – não é desculpa para o Brasil não seguir um caminho diferente.”

Fontes consultadas: Watanabe, 2021; Observatório do Clima, 2021; Observatório do Clima, 2021; Garcia, 2021; Ennes, 2021; Gomes e Andrade, 2021.